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SEC ESTÁ SENDO PROCESSADA E OS ADVOGADOS AFIRMAM QUE ETH NÃO É UM TÍTULO.


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A empresa de criptomoedas Consensys está movendo um processo contra a SEC sobre o Ethereum e está buscando que o tribunal confirme que o ETH não é um valor mobiliário. O processo foi apresentado ao tribunal federal do Texas na quinta-feira.

BATALHA JURÍDICA COMEÇA

A Consensys está tentando evitar um processo iminente da SEC sobre a Carteira MetaMask. Um documento legal de 34 páginas foi apresentado com uma linguagem forte, declarando que os esforços da SEC contra o ETH são ilegais e representam uma ameaça para a tecnologia blockchain como um todo.

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Presidente SEC, Gary Gensler

O debate sobre se o token digital do Ethereum, o Ether, é um valor mobiliário tem sido um argumento crucial para a SEC, especialmente com os aplicativos de ETF Ethereum Spot aguardando aprovação.

SEC ESTÁ CONTRA O ETH E A INDÚSTRIA DE CRIPTOMOEDAS

Além disso, a reclamação da Consensys arquivada na quinta-feira revelou que a SEC emitiu um Aviso de Wells no início de abril. Este aviso descreve uma carta formal de advertência do órgão com a intenção de processar uma empresa. Geralmente, isso leva a um acordo posteriormente.

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ETHEREUM x SEC

A reclamação também indica que, em uma ligação relacionada, a SEC informou à Consensys que a MetaMask está atuando como um corretor não registrado. A SEC pode seguir com um novo processo relacionado ao Aviso de Wells em vez de resolver o processo movido pela Consensys perante o tribunal.

CONCLUIR

A ação legal da SEC contra o ETH resultará em desastre para os detentores de ETH, incluindo a Consensys, que temerão violar as leis de valores mobiliários ao transferir ETH na rede", destacou a petição. "Isso levará à paralisação do uso da blockchain Ethereum nos Estados Unidos.

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