Moderators Luiz Gomes Posted August 17 Moderators Share Posted August 17 No dia 15 de agosto, o Tribunal de Primeira Instância de Dubai emitiu uma decisão histórica, confirmando a legalidade do pagamento de salários em Bitcoin e criptomoedas de acordo com contratos de trabalho, marcando a aceitação das moedas digitais no sistema jurídico dos Emirados Árabes Unidos. O caso gira em torno da acusação de um funcionário que não recebeu salário, foi demitido indevidamente e não obteve todos os direitos trabalhistas. O contrato de trabalho incluía salário em dinheiro e 5.250 tokens EcoWatt. O tribunal ordenou que o empregador pagasse o salário em criptomoeda, pois não conseguiu comprovar que o pagamento foi feito. O réu argumentou que o pagamento de salário em tokens EcoWatt não é legal e que a demissão foi justa. No entanto, o tribunal determinou que o contrato especificava o pagamento em criptomoeda e que o empregador não conseguiu provar que o pagamento foi realizado. Isso estabelece um novo precedente jurídico e promove a aceitação das moedas digitais, indicando que os EAU estão avançando para uma integração mais profunda das criptomoedas no quadro jurídico e econômico. Esta decisão difere do caso de 2023, quando o tribunal rejeitou um pedido relacionado a tokens EcoWatt devido à falta de clareza sobre o valor das criptomoedas. A decisão de 2024 mostra que o tribunal mudou sua postura em relação às moedas digitais. 20 Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Juliana Barbosa Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Finalmente! Os EAU estão mostrando que estão prontos para o futuro com essa decisão Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Henrique Castro Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Uma vitória para quem acredita nas criptomoedas. Isso é um grande passo para a legalização Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Rodrigo Mendes Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Que bom ver os tribunais reconhecendo contratos de pagamento em criptomoedas Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vinícius Nunes Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Esse é um marco histórico para o uso de criptomoedas nos Emirados Árabes Unidos Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Eduardo Azevedo Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Agora sim, o pagamento em Bitcoin está ganhando força! Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Alexandre Teixeira Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Essa decisão vai abrir portas para muitas empresas começarem a adotar pagamentos digitais Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Diego Martins Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Legalizar pagamentos em criptomoedas é um grande passo em direção ao futuro financeiro Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Letícia Nascimento Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago A aceitação do Bitcoin como forma de pagamento é um sinal positivo para o mercado cripto Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Natália Pereira Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Finalmente, uma decisão que beneficia os trabalhadores e legitima o uso de criptomoedas Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Patrícia Oliveira Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Agora com essa legalidade, mais pessoas podem se sentir seguras recebendo em cripto Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vanessa Alves Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Será que realmente é seguro receber salário em criptomoeda Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Raquel Lima Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Espero que essa decisão não acabe gerando problemas legais para os trabalhadores Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Jéssica Santos Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Essa mudança na postura do tribunal é um reflexo do crescimento do mercado de criptoativos Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Eduarda Costa Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago As criptomoedas estão se tornando cada vez mais uma realidade econômica Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Alessandra Silva Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Ótimo ver os EAU liderando essa inovação no sistema jurídico Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Vitória Nunes Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Esse caso vai ser um exemplo para outros países que ainda têm receio das criptos Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Débora Lima Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago E se o valor da criptomoeda cair muito, como fica o salário Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Daniela Rodrigues Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Nem todo mundo está pronto para adotar criptomoedas como forma de pagamento Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Tatiana Costa Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Uma decisão que vai ajudar a popularizar ainda mais o uso de criptomoedas no dia a dia Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
Flávia Almeida Posted 23 hours ago Share Posted 23 hours ago Ainda tenho dúvidas se os tribunais vão manter essa posição por muito tempo Quote Link to comment Share on other sites More sharing options...
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